Tribunais Superiores e Conselhos

 

No que se refere à atuação perante os Tribunais e Conselhos, PITA MACHADO ADVOGADOS disponibiliza serviços nas seguintes áreas:

 

​

TRIBUNAIS

• apresentação e acompanhamento de recursos;

• elaboração de memoriais e sustentação oral;

• processos próprios e de colegas de outras localidades.

 

Porto Alegre | RS

• TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4a Região

• TRT4 – Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região

• TJ/RS – Tribunal de Justiça do Estado do RS

• TRE/RS – Tribunal Regional Eleitoral do RS

• TCE/RS – Tribunal de Contas do Estado do RS

 

Florianópolis | SC

• TRT12 – Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região

• TRE/SC – Tribunal Regional Eleitoral do SC

• TCE/SC – Tribunal de Contas do Estado do SC

• TJ/SC – Tribunal de Justiça do Estado do SC

 

Brasília | DF *

• STF – Supremo Tribunal Federal

• STJ – Supremo Tribunal de Justiça

• TST – Tribunal Superior do Trabalho

• TSE – Tribunal Superior Eleitoral

• TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

• TRF1 – Tribunal Regional Federal da 1ª. Região

• TCU – Tribunal de Contas da União

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CONSELHOS

• propositura e acompanhamento de PP (pedido de providências), PCA (procedimento de controle administrativo) e demais espécies de requerimentos;

• elaboração de memoriais e sustentação oral;

• processos próprios e de colegas de outras localidades.

 

Brasília | DF *

• CNJ – Conselho Nacional de Justiça

• CJF – Conselho da Justiça Federal

• CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público

• CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho

 

 

(*) diretamente ou mediante o escritório parceiro em Brasília.