Auxílio-Alimentação - VITÓRIA DO SINDICATO NA AÇÃO RESCISÓRIA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a ação rescisória proposta contra o acórdão que garantiu aos membros do Sintrajusc...
Ação Civil Pública - CASAN
Depois de 22 anos foi julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, a ação civil pública que questionava a admissão de 238...
TRF retoma julgamento da URP e afasta devolução
NOTA DO ESCRITÓRIO PITA MACHADO O TRF da 4a Região julgou favoravelmente aos professores nesta quarta-feira, 13 de março, em Composição...
Justiça garante desconto da Contribuição Sindical autorizada em Assembleia
O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região irá receber a Contribuição Sindical aprovada em Assembleia Geral. A decisão foi...
SERVIDOR DO TRT/SC TEM DIREITO A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR DE JUIZ E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
É legal a acumulação do cargo em comissão de Assessor de Juiz Titular de Vara, exercido por Técnico Judiciário de carreira, com o cargo...
Dia do Basta! Dia 10/08 ocorrerá ato com debate sobre efeitos da liminar do Funpresp
No dia 10 de agosto, o Fonasefe (Fórum Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais) e a Fenajufe chamam as categorias para o...
Ação da Pita Machado Advogados suspende o prazo de opção pelo FUNPRESP em todo o país.
O prazo para opção dos servidores federais pelo regime de previdência complementar está suspenso em todo o território nacional. Ao...
Decisão judicial garante licença-paternidade em período igual a licença-maternidade a servidor públi
A Juíza Gisele Ribeiro, da Sexta Turma de Recursos da Comarca de Lages/SC, acolheu o pedido formulado pelo escritório PITA MACHADO...
Não cabe exoneração de Servidor Público estável sem o devido processo legal
Em Sessão realizada hoje pela manhã, o Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC confirmou a liminar ao início deferida pelo Relator,...
Artigo| URV: o devedor decide
O assessor jurídico do SINJUSC, Dr. Pedro Pita Machado, escreve abaixo sobre o direito à URV dos trabalhadores do Judiciário de Santa...