ADPF 672 - Importante ação em proteção às políticas públicas de prevenção contra a COVID-19
Nosso escritório interveio hoje na ADPF 672, perante o STF, ao lado dos escritórios Mauro Menezes Advogados e Wagner Advogados Associados....
Coronavírus: JUSTIÇA ASSEGURA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES EM TELEMARKETING
O Escritório PITA MACHADO ADVOGADOS obteve duas liminares em favor do SINTRATEL RS (Sindicato dos Empregados em Empresas de Telemarketing...
COMUNICADO sobre alterações de atendimento em razão do esforço coletivo para deter a propagação do C
Prezados (as) Clientes, Parceiros(as) e Amigos(as): Como parte do esforço coletivo para deter a propagação do Coronavírus (Covid - 19), o...
STF vota por manter os quintos incorporados
Apregoados os embargos de declaração no RE 638.115 na sessão de hoje (18/12), o STF proclamou o resultado do julgamento proferido na...
LIMINAR EVITA DESCONTO DE VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ
Servidora aposentada do TJSC não terá que devolver valores pagos a maior, por erro da administração. A liminar foi concedida, ontem...
ACORDO GARANTE DEVOLUÇÃO DA QUOTA-PARTE DO AUXÍLIO CRECHE
Devidamente autorizado pela Assembleia Geral do último dia 22 de agosto, o SINTRAJUSC assinou acordo com a Advocacia-Geral da União,...
QUINTOS DEVEM VOLTAR AO PLENÁRIO APÓS DESTAQUE DO MINISTRO LEWANDOWSKI
Os embargos declaratórios dos quintos (RE 638.115) devem retornar ao Plenário do STF para julgamento presencial. O Ministro Ricardo...
